CABO VERDE BENEFICIA DA AJUDA PORTUGUESA AOS PALOP NO COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Lisboa, 06 Janeiro - Os países africanos lusófonos (PALOP), entre os quais Cabo Verde, serão os grandes beneficiários dos 36 milhões de euros que Portugal vai aplicar até 2012 no combate aos efeitos das alterações climáticas em países em desenvolvimento, afirmou o secretário de Estado da Cooperação.

Em declarações à Lusa, esta terça-feira, após uma audição na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, João Gomes Cravinho afirmou que estão em curso negociações entre as tutelas de Cooperação, Ambiente e Energia "para definir as linhas de força de aplicação desse montante" no triénio 2010-2012.

"A nossa parte irá para os países com quem já trabalhamos, os lusófonos sobretudo", como Angola, Moçambique ou Cabo Verde, referiu Gomes Cravinho.

"Sabemos que este montante [de 36 milhões de euros] é relativamente pequeno face a outros que estão em discussão e daí o compromisso do primeiro-ministro de se encontrar a verba. Uma parte irá para Fundo Português de Carbono, também usado privilegiadamente nos PALOP, e a maior parte para a cooperação para o desenvolvimento", disse à Lusa.

O COMPROMISSO DE COPENHAGA

O compromisso foi assumido por Portugal, juntamente com os países-membros da União Europeia, na última cimeira global sobre alterações climáticas, que decorreu em Dezembro, em Copenhaga, na Dinamarca, como aliás avançou na altura o Ministro do Ambiente cabo-verdiano, José Maria Veiga.

As verbas a comprometer são "montantes novos. É esse o compromisso de Copenhaga, em acréscimo à afectação normal de ajuda pública ao desenvolvimento", explicou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Durante a cimeira do clima, o primeiro-ministro português, José Sócrates, esteve reunido com os membros das delegações dos países africanos de expressão portuguesa presentes.

Entre os projectos em cima da mesa estiveram o apoio à indústria petrolífera angolana para a redução da emissão de gases e a diminuição das emissões por via da queima de lixo em lixeiras a céu aberto.

ENERGIA VERDE PARA CABO VERDE

No caso de Moçambique e de Cabo Verde, estudou-se a facilitação de aquisição de tecnologia para o desenvolvimento de projectos de energia verde nas áreas solar e eólica, enquanto na Guiné-Bissau o objectivo poderá ser o apoio à reflorestação ou o combate à desflorestação.

Com os novos projectos, o combate às alterações climáticas torna-se numa "nova área de trabalho" para a cooperação portuguesa, num contexto de "combate à dispersão" de projectos nos parceiros tradicionais, revela igualmente a Lusa.

"A prioridade geográfica [da cooperação portuguesa] está definida, são os PALOP. E há ainda um trabalho a fazer nalguns países parceiros para aprofundar a concentração, evitar uma situação que vem do passado que é a dispersão dos projectos", afirma Cravinho.

"Fizemos um caminho muito importante na última legislatura em concentrar [os projectos de cooperação] e é preciso continuar a fazê-lo para ter mais eficácia na utilização dos recursos", sublinhou.