Magistrados cabo-verdianos são bodes expiatórios do sistema

Ribeira Brava, 06 Jul. (Inforpress) - Os magistrados não são os culpados de todos os males de que a justiça cabo-verdiana padece, afirmou José Maria Ramos, ex-magistrado em várias comarcas cabo-verdianas, aquando do lançamento, na vila da Ribeira Brava, do seu mais recente livro, intitulado “A outra face da lei”.


O reformado magistrado realçou que os magistrados “são vítimas e bodes expiatórios do sistema”. Numa leitura à obra diz que ela é uma "sátira aos poderes instituídos, nomeadamente, à justiça e à política" e onde “a ficção e a realidade se confundem.

Na sua alocução defende que "nenhum juiz, nenhum procurador faz leis, se limita", enfatiza, "a interpretá-las e a aplicá-las".

"As leis por mais bonitas e boas que forem, se estiverem desfasadas da realidade onde são aplicadas ou se não são compreendidas pela população pouco ou nenhum valor têm" explica José Maria Ramos para acrescentar que "prevalece o sentimento geral de que em certas matérias, nomeadamente, no que toca ao regime de prisão preventiva, em vigor em Cabo Verde, nós avançamos para uma solução demasiado progressista para a nossa realidade e para o estado do nosso desenvolvimento".

Na opinião desse antigo magistrado, em relação a essa matéria, por uma questão de política criminal, "poderíamos perfeitamente continuar a usar o modelo do código do processo penal de 1939 em que crimes punidos com pena de prisão superior a oito anos eram incaucionáveis".

Isto é, "o arguido ficava em cadeia a aguardar julgamento, o mesmo acontecendo com reincidentes, vadios e equiparados quando indiciados de crimes punidos com pena de prisão superior a um ano".

Conforme o autor da "A outra face da lei", pelo regime consagrado no actual código de processo penal, "fica-se com a sensação de que é uma solução que encoraja a fuga. Quem pode, foge, e depois não é julgado".

José Maria Ramos disse que às vezes critica-se o juiz, mas este tem um "dilema quase parecido com o dilema do cabo-verdiano". Ou seja: às vezes "quer e deseja o arguido na prisão, mas por imposição legal é obrigado a soltá-lo".

Crítico às situações que considera erradas no país, José Maria Ramos revela que o humor que envolve "A outra face da Lei" é utilizado "propositadamente para, com máscara, tratar temas sérios e sempre actuais como a justiça e a política".

Em outro capítulo do livro, o autor aborda a questão da crença popular nos supostos poderes sobrenaturais dos curandeiros e dos cangeristas. Considera a sua obra, por outro lado, uma “paródia” a essa crença.

"Em pleno século XXI, acreditar que há pessoas capazes de multiplicar dinheiro ou fazer mal a outrem, inclusive causar-lhe a morte, é cultivar a ignorância até os limites do irracional." Acaba por sustentar que "só Deus tem o poder de dar e tirar a vida sem pôr a mão, como se costuma dizer".

O escritor promete uma terceira obra, mas esta, um romance. O primeiro livro foi "Minha Avó Chica Nácia", publicado em 2003.

CH

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